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Mostrando ítems 1-10 de 23
Las instituciones en vilo : derecho y democracia en América Latina.
(Universidad Catolica de Colombia, 2008-07-01)
Constituye este trabajo una propuesta de análisis de la relación entre derecho y democracia en el contexto latinoamericano. Indaga sobre el papel que juega el derecho en la democratización a nivel de la región y sobre el ...
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The Act 13,146/2015, entitled Persons with Disabilities Act, regulated in Brazilian legislation the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil through Legislative Decree 186/2008 and Executive ...
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The Act 13,146/2015, entitled Persons with Disabilities Act, regulated in Brazilian legislation the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil through Legislative Decree 186/2008 and Executive ...
Reabilitação psicossocial e projeto terapêutico singular dos novos moradores das residências terapêuticas de Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilEEFFTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALPrograma de Pós-Graduação em Estudos da OcupaçãoUFMG, 2021-09-10)
The sanctioning of the Ordinance of the Ministry of Health nº 106 of 2000, defines the
Therapeutic Residential Service, its premises, and ways of operating in line with the
Psychosocial Rehabilitation process. The ...
Tenencia de menores cuando padres residen en el extranjero. Análisis, crítica y recomendaciones.
(Universidad de Guayaquil, Facultad de Jurisprudencia Ciencias Sociales y Polìticas, 2023-03)
El presente trabajo expone como se regula la tenencia una vez desintegradas las familias,
podemos observar que muchos menores tienen padres o madres que no están en el país, pero están
al cuidado de otros. Para este ...
Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democrático de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exigências de uma sociedade pluralista, multicêntrica e pós-moderna podem ser ...
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democrático de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exigências de uma sociedade pluralista, multicêntrica e pós-moderna podem ser ...
Modelo de gestión financiera para el manejo del catastro del cementerio municipal del GAD Guano, provincia de Chimborazo
(Escuela Superior Politécnica de Chimborazo, 2021-06-21)
The present titling work named Model of financial management for the management of the land registry of the municipal cemetery of the GAD Guano, Province of Chimborazo. Its aim is to be
an instrument that allows to have ...
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-04-13)
The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of ...