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Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?

Santos, Ercolis Filipe Alves (Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)

Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia

Cinquini, Bruna (Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSCâmpus São Carlos, 2023-03-21)

This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting ...

A manifestação da vontade da criança na disputa judicial da guarda: escuta psicanalítica/

Ferreira, Maria Teresa Fernandes (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaPsicologia, Sociedade e Qualidade de Vida, 2008-08-15)

Currently, in custody disputes, the child has the right to be heard and to have its opinion considered, according to its age and maturity. The psychologist/psychoanalyst who works in the Family Court is required to produce ...

Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferência

Trindade, Henrique Antônio Parma (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)

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A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativas

Os desafios da audiência de custódia no combate à superpopulação carcerária e na proteção aos direitos humanos

Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presos

A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivas

Audiência de custódia na região de fronteira Brasil-Paraguai: método de desencarceramento em Mato Grosso do Sul

Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis

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