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Mostrando ítems 1-10 de 34
Direitos Humanos Tamb??m para os Loucos: Uma an??lise cr??tica sobre o caso dos ???desinternados??? do Hospital de Cust??dia e Tratamento da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
The distance between detention order and psychiatric reform law: the difficulty to guarantee to legal patients the right to freedomA medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
O presente estudo tem por objetivo promover uma análise crítica acerca da manutenção, no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia, dos portadores de transtorno mental em conflito com a lei que já foram desinternados ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-08)
São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Medidas de segurança e a lei da reforma psiquiátrica - a necessidade de repensar a legislação penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
This research aims to demonstrate how the current system of safety measurement violates the human rights of individuals submitted to this penal sanction, aproaching, to this end, all the legislation pertinent to this ...
Potencialidades da justiça restaurativa para a instauração de uma nova lógica na custódia psiquiátrico-penal : reflexões a partir de pesquisa empírica na Unidade de Custódia Psiquiátrica de Sergipe
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)