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Mostrando ítems 1-10 de 614
Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Projeções post mortem da culpa no direito sucessório
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-02-18)
The main problem in this dissertation comes from the legaldetermination in promoting the inculpation of the dead to configure thesuccession capacity of the surviving spouse, separated from theinheritance author for more ...
Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do código civil e a discussão da culpa no direito de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Dolo eventual e culpa consciente: análise dos institutos à luz do caso Santiago Andrade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A (im)possibilidade de aplica????o de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tribut??ria praticados no ??mbito de pessoa jur??dica
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A responsabilidade civil ?? luz da boa-f?? objetiva: uma an??lise a partir dos deveres de prote????o
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2013-11-25)
Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motorista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)