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Mostrando ítems 1-9 de 9
A (im)possibilidade de aplica????o da justi??a restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A presente dissertação busca analisar a possibilidade de aplicação das práticas restaurativas aos crimes transindividuais, em especial os crimes funcionais praticados por Prefeitos. Como cediço, a Justiça Restaurativa foi ...
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade ...
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade ...
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-05-25)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência. A partir do assunto apresentado foi desenvolvida uma análise ...
Direito sanitário e saúde pública : coletânea de textos
(Ministério da Saúde, 2003)
O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos
seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária;
defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais ...
Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta
(Florianópolis, SC, 2012)