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Mostrando ítems 1-10 de 323
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-12-14)
From the “Hermeneutical Critique of law” (Lenio Streck), this study sought to address in a comparative perspective, elementary aspects of the regulatory structure in Theory and Methodical Structuring Law (Friedrich Müller). ...
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-12-14)
From the “Hermeneutical Critique of law” (Lenio Streck), this study sought to address in a comparative perspective, elementary aspects of the regulatory structure in Theory and Methodical Structuring Law (Friedrich Müller). ...
A hermenêutica dos direitos humanos e a diversidade cultural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho transita entre duas áreas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. É resultado de um estudo que visa à aproximação da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer com a hermenêutica jurídica, tendo ...
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho transita entre duas áreas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. É resultado de um estudo que visa à aproximação da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer com a hermenêutica jurídica, tendo ...
O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-04-13)