Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer

Abstract

O presente trabalho transita entre duas áreas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. É resultado de um estudo que visa à aproximação da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer com a hermenêutica jurídica, tendo como objetivo apresentar alguns dos principais conceitos tratados pelo autor e discutir a possibilidade de sua aplicação à interpretação na esfera do Direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são aplicáveis à hermenêutica jurídica, possibilitando uma reflexão mais aprofundada e dialética dessa área. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos partiram de levantamento bibliográfico, com esforço de tradução dos textos originais.

The present work deals with two major knowledge areas: Philosophy and Law. It results from a study aimed at approximating Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics and legal hermeneutics, and was focused on presenting some of the main concepts of Gadamerian hermeneutics and on discussing their possible application to interpreting the legal sphere. The theoretical approach, besides the very core philosophical perspective of Gadamer, involved a survey on authors that have developed analyses of Gadamerian assumptions. Additionally, the study sought to exemplify the application, showing a possible broadened reading of the concept of hermeneutic circle proposed by the author. It was verified that some of the core concepts in Gadamer’s philosophy – such as hermeneutic circle, tradition, temporal distance, historically effected consciousness and application, as a way of understanding – are applicable to legal hermeneutics, allowing a deeper and dialectic reflection on the area. Thus, it is a qualitative study of exploratory character whose methodological procedures started from a bibliographic survey including an effort to translate original texts.