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Mostrando ítems 1-10 de 32
Um estudo sobre a distribuição da cota-parte do ICMS no estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2017)
A equalização fiscal na distribuição da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão PúblicaUFESMestrado Profissional em Gestão Pública, 2015-12-17)
Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas
e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de
autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços ...
Transfer??ncia intergovernamental de ICMS ?? Luz do Federalismo Fiscal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Transferência intergovernamental de ICMS à Luz do Federalismo Fiscal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O Município, em razão da Constituição Federal de 1988, sofreu profunda transformação, elevando-se a um novo patamar como entidade pública. Diante da crescente assunção de competências relacionadas aos serviços públicos, a ...
Análise dos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS paulista
(2014-09-08)
This paper aims to analyze the criteria taken into account when fixing the paulistas municipalities’ participation ratio in the quota share of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS).This work also proposes ...
ICMS ecológico : uma proposta para a região do semi-árido de SergipeICMS ECO: a proposal for the Semi-Arid region of Sergipe.
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBRUFS, 2017)
ICMS ECOLÓGICO: UMA ABORDAGEM À GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2013)
Instrumentos econômicos de proteção da cobertura florestal e o ICMS ecológico em Campo Mourão : interfaces, contribuições e limites
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)