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Mostrando ítems 1-10 de 118
The international environmental law and the greening of the american convention on human rightsO direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre direitos humanos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Convenção americana sobre direitos humanos
(Revista de Ciência Política, 1970)
Análise dos crimes contra ordem tributária à luz da convenção americana sobre Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito à liberdade de expressão e crime de desacato: controle de convencionalidade no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)