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Mostrando ítems 1-10 de 1225
Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
ENTENDENDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DO ACTIVE AVOIDANCE
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
El Estado regulador. Implicancias para el control judicial de la discrecionalidad administrativaThe regulatory State. Implications for the judicial control of administrative discretionO Estado regulador. Implicações para o controle judicial da discricionariedade administrativa
(Universidad de la Sabana, 2019)
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
The dissertation aims to examine institutional arrangements that makes viable to control and correct episodes of judicial activism. To that end, it seeks to answer three questions: what is judicial activism; what are its ...
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
The dissertation aims to examine institutional arrangements that makes viable to control and correct episodes of judicial activism. To that end, it seeks to answer three questions: what is judicial activism; what are its ...
Extensão e fundamentos do controle judicial sobre a aprovação do plano de recuperação empresarial pela assembleia-geral de credores
(2015-12)
Law 11.101 attaches great importance to creditors in business recovery process because it gave them the power to approve, propose changes or reject the plan presented by the debtor. In this context, this paper highlights ...
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
(Pós-Graduação em Direito, 2017)