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Mostrando ítems 1-10 de 56
ENTENDENDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DO ACTIVE AVOIDANCE
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Immutable clauses and judicial review in India, Brazil and South Africa: expanding constitutional courts' authority
(The International Journal of Human Rights, 2011-05-04)
Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
O ATIVISMO JUDICIAL COMO OBSTÁCULO À DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PLURALISMO SOB A PERSPECTIVA DE PETER HÄBERLE
(Res Severa Verum Gaudium, 2022)