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Mostrando ítems 1-10 de 113
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A aplicabilidade do estatuto do idoso aos efeitos dos contratos de plano privado de assistência à saúde anteriores à sua vigência: um exame acerca da legalidade da incidência de reajustes contratuais nos preços das mensalidades nos planos de saúde em razão de mudança de faixa etária aos consumidores idosos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Mecanismos de avaliação de desempenho das OSS na atenção básica: uma análise dos indicadores do contrato de gestão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Estudos em Saúde ColetivaUFRJ, 2023)