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Mostrando ítems 1-10 de 25
Inqu??rito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das senten??as penais condenat??rias
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatórias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
O presente trabalho versa acerca do Inquérito policial como elemento de convencimento do julgador, no qual se analisa a presença desse instrumento no âmago do processo penal. O trabalho passa por diversas vertentes ...
Investigação defensiva e a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Artigo 285-A do código de processo civil: celeridade versus segurança
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCSPalmas, 2018)
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-12)
O presente trabalho monográfico cumprirá o papel de analisar o poder disciplinar, a sua discricionariedade e a incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa em sede de processo administrativo disciplinar, ...
Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-05-17)
The purpose of this study is to examine the possibility of blocking financial assets through BACEN
JUD, before attempting to cite the debtor in the context of federal tax enforcement. The research is
mainly justified by ...
A participação do advogado no processo administrativo disciplinar a luz do contraditório e ampla defesa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)