A Violência contra a criança vem se alastrando por todo o mundo, não respeitando raça, idade, classe social, gênero ou cor. Oculta pelo baixo nível da sociedade em conhecimento sobre o tema, pela falta de denúncias, ...

This article intends to discuss the forms of urban interventions in vulnerable territories, having as theoretical references the Foucauldian concepts about neoliberal rationality and counter-conduct and the decolonial ...

A co-culpabilidade e o estado de necessidade exculpante consistem em dirimentes supralegais, capazes de afastar a culpabilidade, em razão de encontrar-se o autor do fato diante de situação em que não é razoável exigir-se ...