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Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-02-25)
A dissertação se dedica a investigar as possibilidades de realização de controle jurisdicional de constitucionalidade abstrato e preventivo no sistema jurídico brasileiro. Elabora-se a presente temática a partir da observação ...
Tribunal constitucional: uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil na constituinte de 1987/88
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2014-06-30)
The aim of this research is the performance of the Bar Association in Brazil concerning the Constituent Process of 1987/88, which was an important political time at the end of the twentieth century in Brazil. Marked by an ...
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2012-10-30)
Taking for basis an analytical view on the Democratic Law State as a set of institutional arrangements and normatives which allow the competition of rights between the social agents, by virtue of the unethical nature which ...
Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-08-31)
A presente pesquisa tem como objeto o estudo da configuração e dos limites das mudanças informais da constituição pela via jurisprudencial, correlacionando-a com a prática decisória do STF, buscando-se parâmetros dogmáticos ...
Horizontal accountability and preference formation : the Spanish Constitutional Court and Catalonia
(Universidad de San Andrés. Departamento de Economía, 2020-03)
Los canales institucionales de “horizontal accountability”, como las cortes supremas, restringen
las acciones del legislativo y ejecutivo para proteger los derechos de los ciudadanos. De todos
modos, estos “checks-and-balances” ...
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2012-05-29)
The objective of this thesis is to analyze the political performance of the Superior Labor Court (TST) and the Legislative Power in the context of changes to the Labor Law between 1987 and 2004. To reach this objective, ...
El Sistema de elección de magistrados del Tribunal Constitucional y la garantía de un proceso imparcial
(Universidad Nacional Mayor de San MarcosPE, 2013)
A la par del amplio reconocimiento de la sociedad a la tarea del Tribunal Constitucional, somos testigos, no desde poco tiempo, de los constantes cuestionamientos a su labor, que repercuten en el ataque a su autonomía ...
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-11-05)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a postura institucional do Supremo Tribunal Federal em relação à reforma do Estado brasileiro efetivadas nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O foco privilegiado ...
La acción extraordinaria de protección sobre la sentencia condenatoria en materia penal.
(Quito: UCE, 2014-07)
La acción extraordinaria de protección, se la puede interponer en contra de sentencias o autos en firme, que se considere que han violado derechos constitucionalmente consagrados o garantías del debido proceso, a cualquiera ...
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdição constitucional. Dentre as alterações percebidas surge a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a ...