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Mostrando ítems 1-10 de 325
A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The paper presents a study on blockings against the effectiveness of the 1988 Economic Constitution. It begins with the analysis of the historical construction of our current constitutional order, and continues to identify ...
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
Present article aims to verify the substance of the Full Employment Principle inserted in the Economic Constitution which composes the Brazilian Federal Constitution of 1988 – considered as a Programmatic Constitution – ...
A (in)visibilidade da comunidade LGBT e o planejamento estatal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The objective of the article is to study the invisibility of the LGBT community to the state standards of planning when it comes to guaranteeing fundamental rights to it, such as health, education, security and employment. ...
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
As Políticas sociais e a Constituição de 1988 : conquistas e desafiosPolítica social e desenvolvimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A crença na institucionalização de um estado ideal : uma análise do processo de elaboração do texto constitucional de 1988Belief on a ideal state institutionalization : an analysis of the drafting process of 1988's constitution.
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
O Direito das relações de consumo na ordem constitucional brasileira: uma análise a partir dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
Das formas de intervenção do Estado na economía conforme a Constituição brasileira de 1988
(Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Nordeste - UNNE, 2017)
A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988
(2012)
A presente tese tem como proposta de contribuição para a Ciência Jurídica a
hierarquização dos Princípios da Ordem Econômica na Constituição brasileira
de 1988. Promoveu um estudo da Intervenção do Estado na Economia a ...