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Mostrando ítems 1-10 de 300

Quem controla os controladores? independência e accountability no ministério público brasileiro

Maria Leitão de Melo, Natália (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A História das Constituições Federais brasileiras até a promulgação da Constituição de 1988The History of the Brazilian federal Constitutions until the promulgation of the 1988 Constitution.

Borges, Gabriel (2022)

Desintegração territorial da Grã-Colombia

Moreno Pianaro, Giovanni (2021)

Os limites à independência funcional do Ministério Público

Ferreira, Beatriz de Oliveira (2020)

Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?

Simões, Marcelo Alvares (2012)

Modelo de constituição memorizável pelo povo ou constituição de um país ideal

Mello, Luiz Adolfo de (2021)

Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil

Malta, Carolina Souza (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Portuguesa, Constituição (Edições Universitárias Lusófonas, 2009)

Conversas reservadas: Vozes públicas , conflitos políticos e rebeliões em Pernambuco no tempo da independência do Brasil

José Gomes Cabral, Flavio (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Constituição Estadual - Escolha de Procurador Geral da Justiça - Inconstitucionalidade

Brindeiro, Geraldo (Editora Fórum e Editora FGV, 1999)

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