masterThesis
Quem controla os controladores? independência e accountability no ministério público brasileiro
Registro en:
Maria Leitão de Melo, Natália; Rodrigues de Carvalho Neto, Ernani. Quem controla os controladores? independência e accountability no ministério público brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Autor
Maria Leitão de Melo, Natália
Institución
Resumen
Que fatores influenciam a independência do Ministério Público? Partindo do pressuposto de
que a Constituição de 1988 é o marco institucional para analisar o Ministério Público, o
principal objetivo deste trabalho é identificar quais são os fatores institucionais formais que
podem influenciar o seu nível de independência. A literatura especializada ressalta a
independência do Ministério Público, mas são poucos os estudos que fazem um esforço de
mensuração. Além disso, sua independência não o dispensa de se submeter à supervisão de
outras instituições. Metodologicamente, combina-se a análise documental da Constituição
com uma revisão bibliográfica sobre o tema. Adicionalmente, adota-se um modelo de análise
fatorial de componentes principais para estimar um indicador de independência. Os resultados
apontam que: 1) as variáveis que influenciam a independência do Ministério Público podem
ser agrupadas em duas dimensões, uma institucional e uma dos seus membros; 2) a
independência dos membros do Ministério Público brasileiro é maior do que a da instituição;
3) a instituição tem prerrogativas que o tornam uma agência de accountability e 4) ainda que
incipientes, existem instituições capazes de tornar o Ministério Público accountable Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior