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Mostrando ítems 1-10 de 108
Emendas parlamentares como estratégia de conexão eleitoral no contexto do orçamento autorizativo: 52ª legislatura (2003 – 2007)
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017)
STF se fortaleceu através de reformas constitucionais e apelações do Congresso ao tribunal
(Rádio CBN, 2018-02-01)
AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO: A liberação de recursos no contexto da reforma da previdência
(2019-12-20)
O trabalho problematiza a conexão entre a liberação de recursos para as emendas
individuais ao orçamento em 2019 e o processo de votação da reforma da previdência. A
partir dos dados apresentados no site Siga Brasil ...
As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde
(Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2012)
O orçamento público brasileiro passou por mudanças
na Constituição Federal de 1988. Instituíram-se mecanismos
para integração das atividades de planejamento
e orçamento, e definiram-se formas de participação
do Poder ...
A República provisória do Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Emenda Constitucional - Cláusula pétrea - Mandado de Segurança
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)