Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 30
A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917: significações para o constitucionalismo latino-americano
(Universidade de Brasília, 2017)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-12-11)
Os povos do mundo vêm sendo confrontados com dois modelos de agricultura e de produção de alimentos. O dominante é um modelo agroexportador, dependente de agrotóxicos e de transgênicos, baseado na lógica neoliberal do ...
Novo constitucionalismo latino-americano e direitos indígenas, perspectivas pós-coloniais de um desenvolvimento sob o prisma do sul : análise da proposta de estatuto dos povos indígenas da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas
(2019-02-14)
Os países latino-americanos reformaram seus sistemas constitucionais nas últimas décadas, criando um modelo constitucional com características únicas pautado no reconhecimento de direitos e garantias aos diversos sujeitos ...
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Descolonização Epistêmica: do Estado-nação ao Estado Plurinacional. Proposta do Novo Constitucionalismo nas Relações Internacionais.
(2019-07-13)
A emergência dos chamados Plurinacional e Vivir bien na Constituição boliviana em
2009 são resultado de reivindicações, lutas e debates pelos movimentos sociais
indígenas, afrodescendentes e mulheres para se reconhecerem ...
Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisPrograma de pós-graduação em Fronteiras e Direitos HumanosUFGD, 2019)
Pluralism and social law theory from a latin-american perspective.
(Soft Power, 2018-07-01)
La propuesta del presente artículo destaca algunas tendencias teórico-prácticas que están influenciando en las últimas décadas el campo de la filosofía política y de la teoría del Derecho. El producto de movimientos sociales ...
Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)