Trabalho de conclusão de graduação
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional
Registro en:
SOUZA, Neyllon Rangel de. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucional. 2016. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Autor
Souza, Neyllon Rangel de
Institución
Resumen
O presente trabalho almeja esclarecer o desenvolvimento dos institutos de jurisdição constitucional no âmbito do processo constitucional em países vizinhos, quais sejam, Brasil e Bolívia. Os quais, apesar de terem sofrido um intenso e cruel processo de colonização, apresentam atualmente o maior e menor desenvolvimento econômico e social da América do Sul, respectivamente. O que aqui se propõe, portanto, é um exercício de cotejo normativo entre seus paradigmas legais e teórico-filosóficos, representativos de dois fenômenos da moderna teoria constitucional entre países que filiam-se à família da tradição romano-germânica do Direito, quais sejam, o “Neoconstitucionalismo”, no Brasil e o “Novo Constitucionalismo Latino-americano”, na Bolívia. Outrossim, ao analisar o desenvolvimento da jurisdição constitucional no direito comparado busca-se contribuir para o aperfeiçoamento das instituições político-jurídicas de ambos os países e fortalece o desenvolvimento da dialética constitucional.