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Mostrando ítems 1-10 de 131

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal

Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade

Nagao, Cassia Esposito (2015)

Direito à saúde: o conflito de normas entre a portaria nº 55/1999 – TFD face aos princípios constitucionais da integralidade e da equidade

Santos, Igor Edson Araújo (2021)

Conflito entre coisas soberanamente julgadas

Ortolan, Camila Paranhos (2017)

[en] CONSTITUTIONAL RULES AND COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: DISCLOSURE OF THE BANK SECRECY FOR THE FISCAL AUTHORITY[pt] NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL

SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS

[en] CONSTITUTIONAL RULES AND COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: DISCLOSURE OF THE BANK SECRECY FOR THE FISCAL AUTHORITY[pt] NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL

SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS

Tribunal penal internacional

Franciotti, Júlia Lins (2016)

Constitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.

Castro, Ewerton Ribeiro (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

Uso da mediação e conciliação como meios alternativos de resolução de conflitos envolvendo demandas de prestações públicas estatais

Ana Cláudia Racca da Silva (2022)

Divergências constitucionais no tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional

Furtado, Michelle (2016)

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