Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 87

A concessão de benefícios fiscais sobre os impostos municipais como instrumento de revitalização do Centro Histórico de Florianópolis

BEZ, Ana Paula Schroeder (Florianópolis, SC, 2022)

Comissão para concessão de beneficios fiscais a programas especiais de exportação(BEFIX)1973-81

Oliveira Filho, Gesner Jose de ([s.n.], 1984)

Os benefícios fiscais no âmbito do ICMS e os impactos da guerra fiscal

Ciarlini, Isabela de Lima Rocha (2021)

O Federalismo e a 'Guerra fiscal' entre os estados membros através da concessão de benefícios de ICMS

Fontana, Fabio de Faveri (2017)

A Caracterização das isenções fiscais à luz do sistema tributário nacional : perspectiva de sua implementação sob a ótica constitucional

Bastos, Ricardo Victor Ferreira; Oliveira, Marlene Matos de (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)

Lei 11.196/2005: a concessão de incentivos fiscais a empresas que desenvolvem pesquisa, desenvolvimento e inovação no BrasilLAW 11.196 / 2005: THE GRANTING OF TAX INCENTIVES TO COMPANIES THAT DEVELOP RESEARCH, DEVELOPMENT AND INNOVATION IN BRAZIL

Rutes, Murilo (2021)

Identificação da legalidade para incentivos fiscais para empresas de coleta e triagem do e-lixo na cidade de Vilhena-RO

Oliveira, Bruno Martins Pacheco de (2018)

Análise dos incentivos fiscais à atividade comercial no município de Camaçari

Ribeiro, Ana Cristina Nolasco; Moraes, Diana Cristina Cerqueira; Guimarães, Elizângela da Silva; Oliveira, Jocimar Moraes dos Santos; Miranda, Sérgio Sílvio Santos (2017)

A concessão de benefícios fiscais em Santa Catarina: o poder intervencionista e o princípio da livre concorrência

Silva, Leandro Boeira da (2017)

Guerra fiscal e aplicação do princípio da proporcionalidade para justificar a modulação dos efeitos relativos a concessão de benefícios fiscais

Santi, Eurico Marcos Diniz de; Sorrentino, Thiago Buschinelli (2015)

1
2
3
4
. . .
9