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Mostrando ítems 1-10 de 704
Conceito indeterminado de transgressão disciplinar, discricionariedade e abuso de poder na aplicação das penas de detenção e prisão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Orçamento público : conceitos e definições
(IABS, 2018)
Neste capítulo, os Professores André Marques Serrano, Luiz Medeiros de Araújo Neto e Carlos Rosano Peña apresentam os princípios, enfoques e classificações orçamentários que são precípuos para orientar o gestor na elaboração ...
Eficiência e produtividade no setor público : conceitos e medidas
(IABS, 2018)
Neste capítulo, os Professores Carlos Rosano Peña e Eduardo Bráz Pereira Gomes apresentam de forma clara e didática a metodologia Análise Envoltória de Dados – DEA para a mensuração de eficiência e produtividade no setor público.
Medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro: ofensa ao conceito tricotômico de crime
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
O conceito n??o revelado e as fun????es n??o declaradas da ressocializa????o: a resposta garantista ?? manipula????o da linguagem
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
The subject of this thesis is the substantive (or material) concept of crime based on deservedness of punishment (Strafwürdigkeit) and need of punishment (Strafbedürftigkeit or Strafbedürfnis) and its relation with the ...