Este artigo consiste num breve relato sobre as penas, enfatizando seu conceito e suas finalidades, sendo elas preventiva e retributiva. Além, trata da ressocialização do preso ou internado, objetivando a percepção de como esse processo se dá legalmente e da evidencia dos fatores que o atrapalham a ser desenvolvido. Para tal, utiliza-se de um resgate doutrinário de renomados teóricos atuantes na área como de pesquisa documental, trazendo fundamentos necessários de acordo com normas legais.