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Mostrando ítems 1-10 de 382
Electronic resources in life and in brazilian lawInformatização da vida e dos tribunais no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2007)
Constitutional Justice of Russia within the judicial landscape of contemporary Europe
(Departamento de Derecho Constitucional, 2017-12-13)
The Russian Federation became a member of the Council of Europe in 1996. This step determined the development of Russia’s judicial system for the coming several decades and made it possible for Russia’s national system of ...
Adoção do planejamento estratégico pelos tribunais de contas brasileiros
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASPrograma de Pós-graduação em Controladoria e ContabilidadeUFMG, 2013-12-02)
The public sector organizations have undergone major reforms since the 1980s seeking greater efficiency and effectiveness. In Brazil, one of the government programs that are included in the list of these reforms is Promoex ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
Os trabalhadores têxteis e sua luta por direitos na justiça do trabalho (Juiz de Fora, década de 1950)
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)
As origens da deferência judicial às escolhas administrativasThe origins of judicial deference to executive interpretation
(Editora Fórum e Editora FGV, 2021)
Seventeen years of judicializing politics
(Univ Sao Paolo, Dept SociologiaSao Paulo SpBrasil, 2007)
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-02-25)
A dissertação se dedica a investigar as possibilidades de realização de controle jurisdicional de constitucionalidade abstrato e preventivo no sistema jurídico brasileiro. Elabora-se a presente temática a partir da observação ...
El principio de proporcionalidad en las restricciones al descubrimiento probatorio ante la CPI. Estado del arte, críticas y alternativas
(Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, 2021-06-03)
Este texto muestra la función y el desarrollo del principio de proporcionalidad en el establecimiento o autorización de las restricciones al descubrimiento probatorio en la cpi. Para alcanzar este objetivo se estudia el ...