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Mostrando ítems 1-10 de 1853
Contrato de trabalho e contrato de representação comercial
(Florianópolis, SC, 2022)
Graus de vinculação dos contratos preliminares e formação progressiva dos contratos nas operações de M&A
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Pacta sunt servanda e os impactos do Covid-19 nos contratos de revenda exclusiva de combustíveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A proteção do consumidor nos contratos pela internet
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aplicação do estatuto consumerista nos contratos pela internet: controvérsias, regulamentação e aplicação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A definição dos limites subjetivos da cláusula compromissória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Contratos eletrônicos de compra e venda e a legislação vigente aplicável
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)