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Mostrando ítems 1-10 de 65
A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-28)
The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship ...
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia AmbientalUTFPR, 2022-03-23)
The research is inserted in the context of studies of Sustainable Development (SD) indicators, in this particular case, related to judicial decisions. From the perspective of the jurisdictional function, that is, of judicial ...
A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-06-11)
The present work is about an examination of the perspective of concretizing
through the Supreme Federal Court the fundamental rights of homossexual, bisexual,
transgender, queer, intersex, asexual people and other whose ...
O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-12-05)
Framed on a normative background, this thesis aims to define theoretical assumptions for dealing with stare decisis at constitutional environment and, based on these collected assumptions, draft an ideal writing decision ...
Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachment
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Controle de Constitucionalidade de Lei e ato normativo Municipal: uma análise sobre seu funcionamento na Federação Brasileira
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)