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Mostrando ítems 1-10 de 380
Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do Código de Processo Civil de 2015 e o procedimento arbitral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-06-20)
Perito engenheiro eletricista: análise preliminar de risco
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilCurso de Especialização em Engenharia de Segurança do TrabalhoUTFPR, 2019-07-29)
This work highlights the performance of the Electrical Engineer in the market for judicial expertise and the new opportunities brought with the entry into force of the new Code of Civil Procedure (CPC). The aspects of the ...
Prova Antecipada no Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Mestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2017-09-27)
A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos ...
A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-18)
Does the general clause of procedural negotiation constitute sufficient legal
permissiveness to regulate the negotiability of the Public Administration procedural
prerogatives in court, especially in the case of its ...