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Mostrando ítems 1-10 de 66
As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
(Editora Fórum e Editora FGV, 2011)
A Boa-fé objetiva no contratos benéficos
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
Esta dissertação tem como objeto de estudo a disciplina jurídica da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade nos contratos benéficos. A partir da noção de Direito como sistema autopoiético, o trabalho analisa o fenômeno ...
A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)