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O biodireito na interface entre ciência e ficção: um estudo do imaginário social a partir da análise do filme Mar adentro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-04-11)
The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central aim of the research was to understand, through the analysis ...
Bioética e biodireito
(Florianópolis, SC, 2012)
Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da ...
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present report is linked to concentration area of “Criminal System and Violence”, and to the line of research “Legal-Criminal Systems Contemporaries”. In this way, it aims to analyze the legal-criminal aspects of the ...
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present report is linked to concentration area of “Criminal System and Violence”, and to the line of research “Legal-Criminal Systems Contemporaries”. In this way, it aims to analyze the legal-criminal aspects of the ...
Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da ...
Formação bioética para profissionais da área jurídica: um estudo a partir do caso das pesquisas com células-tronco embrionárias no STF
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-06-08)
Como preparar profissionais da área jurídica que a cada dia são requisitados a se posicionar sobre questões bioéticas inusitadas? Tendo como pano de fundo o caso das pesquisas com células-tronco embrionárias no STF, a ...
As patentes de genes humanos sob a perspectiva do biodireito e da bioética
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-28)
This essay is about legal and ethical aspects related to patents of inventions involving human genetic material. The first aim is to demonstrate the difficulties that biotechnological inventions find to fulfil the positive ...
O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-10-30)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o importante papel desempenhado pelo Princípio da Precaução (PP) no cenário atual, ou seja, em um contexto de grandes avanços tecnológicos, notadamente no que se refere às ...
Os arranjos familiares e as técnicas de reprodução assistida: um novo direito de família que se aproxima
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-09-22)
Em que pese a tradição e os costumes inerentes ao Direito de Família, tal instituição jurídica passa por um momento peculiar em sua história contemporânea, marcada pela incessante evolução tecnológica, acompanhada das ...