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Mostrando ítems 1-10 de 11
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-28)
This paper addresses the main challenges imposed to criminal dogmatic since the major role acquired in the legal debate by the new supra-individual interests present in modern criminal law. The reference to non-individual ...
Perigo concreto e perigo abstrato: um estudo dos crimes de trânsito à luz do juizado especial
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)
(2008)
Esta dissertação busca esclarecer qual é o interesse protegido pelo legislador quando incrimina a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no artigo 24 da Lei nº 11.105/2005, também conhecida como Lei de ...
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A criminalidade financeira representa um papel estratégico no cenário do Direito Penal Secundário, em razão da amplitude e da intensidade do impacto capaz de proporcionar na economia tanto global, quanto local. A disciplina ...
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A criminalidade financeira representa um papel estratégico no cenário do Direito Penal Secundário, em razão da amplitude e da intensidade do impacto capaz de proporcionar na economia tanto global, quanto local. A disciplina ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Estudo comparado da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)