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Mostrando ítems 1-10 de 11
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-12-19)
This paper has the purpose of assessing the normative framework relating to the
Disregard doctrine (piercing/lifting the corporate veil) brought by the new Code of
Civil Procedure, with an emphasis on the procedural ...
A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais por dívida de FGTS
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Aspectos procedimentais da desconsideração da personalidade jurídica e da execução dos sócios.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
(2022-03-17)
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária por solidariedade prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos de responsabilidade ...
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
(2016-03-28)
The research is about the liability of corporate groups for taxes propose in the Brazilian legal system. At first, the author investigates what is the definition of a corporate group in Brazilian law, especially in business ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...