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Mostrando ítems 1-10 de 13520
Guarda compartilhada: uma abordagem psicológica de sua aplicação
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoTexto para Discussão (TD) 2140 : Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Direito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na internet
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Perspectivas e obstáculos quanto à aplicação subsidiária do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Aplicação do estatuto consumerista nos contratos pela internet: controvérsias, regulamentação e aplicação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Punição : vingança ou prevenção?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
O direito de greve do servidor público
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)