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Antropologia e direito: a justiça como possibilidade antropológica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-08-25)
Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições ...
O trabalho do antropólogo no Ministério Público Federal e outras considerações sobre a articulação entre o direito e a antropologia
(2010-09-29)
Esta dissertação discute características da articulação disciplinar entre o Direito e a Antropologia a partir do ponto de vista dos antropólogos. Para esta caracterização procuro identificar a maneira como estes profissionais ...
Quando começa a pessoa legal? O nascituro no legislativo brasileiro
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS, 2013-01-07)
This effort analyzes the possible constructions of nascituru (unborn human) as a person under Brazilian legislation. In May of 2010 was approved, by one committee of the Deputy´s Chamber, the Law´s Project 478 of 2007 ...
O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objeto de análise da presente pesquisa científica é o fundamento material da culpabilidade jurídico-penal. O problema do fundamento material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de ...