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Mostrando ítems 1-10 de 37
Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-04-15)
This work is inserted in the concentration area of Law, Process and Citizenship, in
the research line “Process, Hermeneutics and Effectiveness of Rights”. It is intended
for the analysis of judgments of the Superior Court ...
An essay on the problem of discretion and wrong understanding of court precedentsUn ensayo sobre el problema de la discrecionalidad y la mala comprensión de los precedentes judicialesUm ensaio sobre o problema da discricionariedade e a má compreensão dos precedentes judiciais
(Universidad Militar Nueva Granada, 2015)
Função e valor do precedente judicial.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os precedentes judiciais vinculantes no Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Precedentes judiciais através do espelho: o direito como aquilo que os tribunais dizem que é
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)