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Mostrando ítems 1-10 de 291
Agenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos últimos 20 anos
(2018)
A pesquisa relatada neste relatório teve como principal objetivo identificar as principais tipologias decisórias adotadas por um conjunto de órgãos reguladores federais no Brasil, desde sua criação até hoje, e explorar ...
Agronegócio: agenda regulatória
(Centro de Agronegócio - Fundação Getulio Vargas, 2015)
Motivações para uma agenda regulatória sobre o mercado financeiro
(2015-01-30)
As recentes discussões sobre a regulação financeira tendem a caracterizar como meramente circunstanciais as medidas adotadas nesta frente. Neste trabalho, o tema é abordado como uma forma de organização social, conceito ...
Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias
(2022-04-20)
A agenda regulatória é uma ferramenta de planejamento que promove eficiência, transparência e participação social na atividade normativa da Administração Pública. O planejamento oferece técnicas de gestão que auxiliam o ...
Regulando con calidad: el aporte de la OCDERegulating quality: the contribution of the OECD
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2018)
Governança regulatória e desenvolvimento : contribuições para a construção de uma abordagem alternativa à luz da experiência brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
Expertise e politização nas diretorias colegiadas das agências reguladoras brasileiras
(2018)
Este policy paper foca em implicações e recomendações de políticas públicas decorrentes dos resultados da pesquisa aplicada “Agenda regulatória na prática: uma análise das políticas adotadas por agências reguladoras nos ...
Os reflexos da atuação do poder judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público na construção da agenda regulatória da Anvisa de 2015/2016
(2020-09-29)
A Anvisa foi pioneira na institucionalização da Agenda Regulatória, tendo publicado a primeira versão em 2009. Desde então, vem sendo usada para conferir maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo ...
Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento
(2015)
Este trabalho procura constituir no campo do direito público um referencial analítico que permita avaliar a governança das políticas públicas de financiamento do desenvolvimento. A construção deste referencial tem como ...