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Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-06-20)
Este trabalho procede à análise do processo de instituição do Juiz de Paz no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 intentando compreender, em última análise, os seus desdobramentos políticos, sociais e jurídicos, ...
Impactos da reforma trabalhista sob a ótica do princípio constitucional do acesso acesso à justiça e justiça gratuita
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-08)
This monograph aims to understand and analyze the impacts of Law 13,467/2017 in the context of the Labor Process after the modification of the criteria for granting the benefits of free justice and the rules regarding the ...
Acesso à justiça
(Florianópolis, SC, 2013)
Acesso à Justiça e o Processo de Adoção por Lgbts na Grande Vitória Es
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-13)
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-12-10)
A presente dissertação discorre sobre o processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça levando em consideração a meta do Conselho Nacional de Justiça de em breve informatizar o sistema judiciário brasileiro. ...
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The present study, developed within the field of Criminology and Social Control at PPGCCrim, deals with restorative justice, both from a theoretical perspective and some implementation experiences in Brazil and other ...
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The present study, developed within the field of Criminology and Social Control at PPGCCrim, deals with restorative justice, both from a theoretical perspective and some implementation experiences in Brazil and other ...
O acesso à justiça no Brasil contemporâneo
(Florianópolis, SC, 2012)