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Mostrando ítems 1-10 de 14
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This paper has as fundamental objective to show the feasibility of Defendant Class Action for the protection of meta individual rights, even though the Institute is still not specifically provided in the collective process ...
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This paper has as fundamental objective to show the feasibility of Defendant Class Action for the protection of meta individual rights, even though the Institute is still not specifically provided in the collective process ...
O movimento zapatista e a solidariedade de classe transnacional: uma análise da luta de classes na globalização
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2017)
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
Da exclusão aos direitos : dos direitos às garantias : um estudo sobre as garantias do direito ao trabalho das pessoas com deficiência
(2006-06-30)
Tendo em vista a trajetória dos organismos internacionais somada à ação coletiva da sociedade civil brasileira que vem contribuindo para o avanço do aparato legal, as pessoas com deficiência hoje possuem um amplo arcabouço ...