Mostrando ítems 1-8 de 8
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho mostra-se relevante na medida em que se constitui ...
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação consiste em um estudo sistemático sobre a ação anulatória de transação, fundamentada no art. 486 do Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho mostra-se relevante na medida em que se constitui ...
A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This research is extremely relevant since it presents an issue related to the concession of preliminary anticipation of tutelage in a tributary commission of security, in an action of tributary declaration as well as in ...
A tutela judicial de urgência da suspensão da exigibilidade do crédito tributário indevido
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This research is extremely relevant since it presents an issue related to the concession of preliminary anticipation of tutelage in a tributary commission of security, in an action of tributary declaration as well as in ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...