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Mostrando ítems 1-10 de 2597

A eficácia como condição de validade da norma jurídica em Kelsen

Yokohama, Alessandro Otavio (Florianópolis, SC, 2012)

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o caso Air France: análise de precedentes

Santos, Silvana Arantes (2016)

Acumulação remunerada - Eficácia imediata da norma constitucional

Baleeiro, Aliomar (Editora Fórum e Editora FGV, 1975)

Compatibilidade de horários na acumulação de cargos públicos: uma abordagem sob a ótica da eficácia das normas constitucionais

Preto, Alexandre Rogério (Florianópolis, SC, 2017)

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto da doutrina clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática, em face das relações individuais e coletivas de trabalho supra-estatais

MENDONÇA, Talita Rodrigues (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

A eficácia dos direitos fundamentais a partir da análise do parágrafo 1° do artigo 5° da Constituição de 1988

Santos, Vitória Alves de Oliveira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

Ineficácia do princípio da moralidade

Souza, Carlos Magno de (2011)

A evolução das normas penais de proteção contra a mulher e sua eficácia na reversão do patriarcado histórico no brasil: uma análise da LEI Nº 13.104/2015

Castro, Victor Hugo Marques Dominguito de (UniCEUB, 2021)

Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas

Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de (1990-10)

Reflexiones Sobre el Aborto: Eficacia de las Normas que lo Regulan en Colombia

De la Rosa Guzman, Claudia (University Santo Tomás, Bogotá, 2016-06-29)

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