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Mostrando ítems 1-10 de 27271
O controle judicial da prova técnica e científica
(Universidade Federal de PenambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Dano difuso pelo desaparecimento de pessoas na ditadura militar: análise da vala clandestina de Perus
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Assimetria de informação nos leilões do pré-sal em benefício da Petrobras
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Democracia e governança pública: instrumentos legais para o controle popular da gestão pública no Brasil
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilMestrado em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2018-04-19)
The participation of citizens, considered as the main constituent actors of the State, in the formulation, execution and control of public management is a necessary condition for the effective implementation of public ...
Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciário
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Avaliação do impacto do aumento dos custos com insumos no valor bruto da produção brasileira de milho, soja e trigo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Economia / Centro Academico do Agreste, 2019)
"A principal dificuldade é conseguir fazer mais": desafios encontrados no cotidiano de trabalho em um serviço de saúde especializado no atendimento de pessoas trans
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Tecnologia e SociedadeUTFPR, 2018-06-29)
Some public policies were developed to reduces lacks related to Trans people access to health services, such as the gender reassingnment process in the Unified Helath System (SUS), instituted by Ministerial Directive n° ...
Análise da eficiência do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Engenharia de Producao / CAA, 2019)