Buscar
Mostrando ítems 1-8 de 8
Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-09)
This thesis addresses the democratic legitimacy of constitutional jurisdiction. The aim is to defend legitimacy by the exercise of power, the so-called "legitimacy by reflexivity", based on the democratic theory of Pierre ...
Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-09)
This thesis addresses the democratic legitimacy of constitutional jurisdiction. The aim is to defend legitimacy by the exercise of power, the so-called "legitimacy by reflexivity", based on the democratic theory of Pierre ...
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-13)
The exponential rise in the number of disputes that annually reach the Brazilian
Supreme Court produces a natural consequence: selectivity. The Supreme Court Justices
select the issues that will be considered by the court ...
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público
(2012)
A presente tese relata pesquisa relacionada com a consolidação dos direitos dos cidadãos,
particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de segurança jurídica enquanto direito fundamental ...
Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-20)
A presente tese tem como objetivo central analisar a existência de diferença entre norma de processo (ou processual em sentido estrito) e norma de procedimento (ou procedimental) que permita repartir a competência para ...