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Mostrando ítems 1-10 de 91
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da “omis-são inconstitucional” no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova ...
Metadados e os princípios FAIR: um estudo dos repositórios de dados de pesquisa em São Paulo
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCICâmpus São Carlos, 2023-03-02)
In the context of e-Science, there is a large production of data by researchers. Research data demand a high degree of contextualization and need proper management in repositories, in order to maximize its benefits, such ...
Desenvolvimento de uma proposta de indicadores para avaliação do desempenho ambiental dos processos produtivos industriais sob a ótica da biomimética
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-08-27)
This work presents the development of a proposal of indicators for assessing the environmental performance of industrial processes, taking as parameters the ten Principles of Mature Natural Systems, described by Biomimetics: ...
Desenvolvimento de uma proposta de indicadores para avaliação do desempenho ambiental dos processos produtivos industriais sob a ótica da biomimética
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-08-27)
This work presents the development of a proposal of indicators for assessing the environmental performance of industrial processes, taking as parameters the ten Principles of Mature Natural Systems, described by Biomimetics: ...
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
This dissertation aims to study what the Rule of Law consists of, its origins and conceptions that have been attributed to it since Aristotle, and how the theme can contribute, in the end, to a theory of judicial decision. ...
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-15)
This dissertation aims to study what the Rule of Law consists of, its origins and conceptions that have been attributed to it since Aristotle, and how the theme can contribute, in the end, to a theory of judicial decision. ...
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-10-10)
This dissertation aims to analyze the arguments by which homosexual couples have been given the right of adoption. In order to achieve the proposed objective, it was decided to develop a bibliographic and documentary ...
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-10-10)
This dissertation aims to analyze the arguments by which homosexual couples have been given the right of adoption. In order to achieve the proposed objective, it was decided to develop a bibliographic and documentary ...
A Democratização da Prova no Processo Civil: a ilicitude como ponto cego
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-10-11)
To think of probative law autonomously, beyond a purely procedural perspective, it is of the utmost importance for this fundamental right to be properly used by all the operators of the Law, in its broadest form and in all ...