Buscar
Mostrando ítems 81-90 de 629
O direito da criança e do adolescente em situação de guarda à tutela previdenciária na condição de segurado dependente
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-06)
Historicamente vinculado à luta popular pela intervenção do Estado na economia com escopos de assegurar proteção, bem estar e justiça social àqueles e àquelas em situação de vulnerabilidade, o conceito articulado e articulador ...
RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007)