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Mostrando ítems 71-80 de 227
Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilHistóriaUFSMPrograma de Pós-Graduação em HistóriaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-03-18)
This thesis results from the development of a research project, at the Academic Doctoral level, linked
to the Culture, Migration and Work Research Line of the Post-Graduation Program in History of the
Federal University ...
Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia Política
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-02-25)
When viewed from a feminist perspective, transitional justice can help states in transition to achieve equality between men and women, the foundation of liberal democracy, in a more satisfactory way. Repair programs have ...
Entre testemunhos e documentos: a Comissão Nacional da Verdade e seu legado informacional para a justiça de transição
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilECI - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoUFMG, 2022-12-15)
The National Truth Commission clarified the serious human rights violations that
occurred during the military dictatorship period. To achieve this, it was
necessary to recover information that had been omitted, distorted, ...
É possível transacionar sobre a paz? Um estudo sobre o processo de paz na Colômbia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-21)
Even after 85 years of female suffrage at the national level, women's participation in theBrazilian politics is significantly lower than that of men, and in 2010 the Brazilian populationwas composed of 51.03% of women ...
Arquivo, verdade e o processo de transição democrática no Brasil : o legado da Comissão Nacional da Verdade para ampliação da discussão epistemológica arquivística
(2018-06-04)
A história recente da América Latina foi fortemente marcada pelo período ditatorial na segunda metade do século XX. No Brasil, o golpe de 1964 impôs o início do Regime Militar, que perdurou oficialmente 21 anos, entre o ...
Brazil in the dock: the Inter-American Court of Human Rights rulings concerning the dictatorship of 1964-1985
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITODIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-12-03)
Em 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tornou pública a condenação do Brasil por sua omissão em investigar, processar e condenar o agentes públicos supostamente responsáveis pela tortura ...