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Mostrando ítems 71-80 de 3216
A import??ncia da audi??ncia de cust??dia para a concretiza????o de um processo penal agn??stico no Brasil
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-22)
As ações penais originárias e o devido processo legal
(Florianópolis, SC, 2012)
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência da adoção da Justiça Consensual no Direito Penal brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Da prote????o ao direito ?? privacidade: uma an??lise sobre a utiliza????o da quebra de sigilo na investiga????o de crimes tribut??rios
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal
(Florianópolis, SC, 2012)