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Mostrando ítems 61-70 de 227
Cortes Superiores Domésticas e Complacência Internacional no âmbito da Justiça de Transição : um estudo comparado de casos do Chile, Brasil e Uruguai
(2015-11-10)
A influência do Direito Internacional sobre os ordenamentos jurídicos modernos, nos últimos vinte anos, assumiu preponderância singular através de decisões de Cortes Internacionais. Na América Latina, os movimentos de ...
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-03-28)
The intended dissertation is a critical reading of the effectiveness of the Transitional Justice, which cannot belittle the search for the right to memory and truth. Must be fought amnesia of companies that have gone through ...
Memória em agenda: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do Sul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o tema da ditadura civil-militar brasileira e sua justiça de transição tem sido agendado pelo jornal Zero Hora, periódico de maior circulação do Rio Grande do Sul e um dos ...
Memória em agenda: como o maior veículo gaúcho de mídia impressa agenda a justiça de transição no Rio Grande do Sul
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o tema da ditadura civil-militar brasileira e sua justiça de transição tem sido agendado pelo jornal Zero Hora, periódico de maior circulação do Rio Grande do Sul e um dos ...
Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Transição do regime ditatorial para a democracia: os efeitos desse processo e a importância da justiça restaurativa
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-28)
Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de ...
O retorno dos militares à política: uma análise da saída da caserna durante o governo de Jair Bolsonaro
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-11-08)
Esta dissertação de mestrado discute o retorno dos militares à política no Brasil, em especial pós 2018, durante o governo de Jair Bolsonaro. O estudo foi realizado em três frentes: (I) retomada dos principais acontecimentos ...
Permanência autoritária no regime democrático brasileiro: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos e seus instrumentos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Passar o passado a limpo : memória, esquecimento, justiça e impunidade no Brasil pós-ditadura : da anistia à Comissão Nacional da Verdade.
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIAPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFMG, 2021-04-08)
Esta investigación tiene como objeto las políticas de memoria y reparación implementadas por el Estado brasileño en relación a la dictadura militar de 1964, así como las demandas de sectores de la sociedad por memoria, ...