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Mostrando ítems 61-70 de 94
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação
(2018-05-23)
This research analyses and contrasts the arguments employed by the Brazilian and American constitutional courts on the constitutionality of campaign finance regulation. The judicialization of campaign finance disputes poses ...
As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014
(2018)
A democracia é possivelmente um dos maiores patrimônios do Estado moderno, sendo a forma de governo que o ocidente abraçou e adotou na maioria de seus países. Ao chegar ao século XXI ela carrega consigo a necessidade de ...
Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leisTexto para Discussão (TD) 2578 : Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
(2020)
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preocupação constante tanto da doutrina nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema ...
Financiamento político e eleições legislativas em 2018 no estado de Santa Catarina
(2020)
O cenário do financiamento político eleitoral no Brasil é caracterizado, fundamentalmente, pela forte presença do dinheiro e por mudanças constantes no conjunto de normas que regulamentam as eleições e os partidos políticos. ...
A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante
(2021-11-29)
O Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo que reconhece a possibilidade de realização do tipo penal de corrupção no contexto de doações eleitorais, manifesta preocupação com o risco de criminalização de legítimas hipóteses ...
Para além do dinheiro : acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais
(2020-07-03)
Os estudos sobre grupos de lobby ganham cada vez mais força no
cenário internacional, sob a premissa de colocar em jogo o princípio democrático da
igualdade entre os cidadãos, em relação à sua participação na política. ...
A saúde nas eleições municipais de 2004 a 2012: os fatores associados ao financiamento eleitoral do setor de saúde no Brasil
(2021-08-26)
O dinheiro importa na política, pois está positivamente associado à probabilidade de vitória e é um recurso desigualmente distribuído aos candidatos. Uma ampla literatura sobre o financiamento eleitoral empresarial tem ...