Tesis
Para além do dinheiro : acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais
Fecha
2020-07-03Registro en:
MACHADO, Marcela. Para além do dinheiro: acesso e deferência nas relações congressuais entre lobistas e deputados federais. 2020. 131 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Autor
Machado, Marcela
Institución
Resumen
Os estudos sobre grupos de lobby ganham cada vez mais força no
cenário internacional, sob a premissa de colocar em jogo o princípio democrático da
igualdade entre os cidadãos, em relação à sua participação na política. No Brasil, a temática
do lobby na arena legislativa passou a ser objeto de estudos mais robustos após a
redemocratização, principalmente no que tange ao impacto do financiamento de campanhas
de origem empresarial no comportamento dos parlamentares, exemplo clássico na literatura
de estudos legislativos. No entanto, em 2015, a participação financeira de Pessoas Jurídicas
enquanto financiadoras de campanha foi contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o
que culminou na vedação dos big donors no processo eleitoral. Diante deste cenário, a
presente tese busca analisar o impacto do fim do financiamento empresarial de campanhas
eleitorais no relacionamento destes com os deputados federais da 56a Legislatura, no que toca
às suas ações desempenhadas por intermédio de lobistas. Com o intuito de explorar quais são
as moedas de troca que sustentam a relação entre lobistas e parlamentares em um cenário
menos monetizado, entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com assessores
parlamentares e lobistas, atores que desempenham tarefas de alta intensidade na persecução
de seus objetivos políticos. A partir do pressuposto de que as relações congressuais passaram
a se guiar por uma vertente mais simbólica, pautadas, principalmente, por fatores como
reputação e deferência, um experimento foi realizado com os 513 (quinhentos e treze)
deputados federais, a fim de aferir a responsividade destes em demandas de baixa
intensidade, quando solicitadas por diferentes entidades da sociedade civil, representadas
pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e pela Universidade de
Brasília (UnB). A partir deste desenho, intentou-se analisar, explorar e teorizar sobre as
dificuldades das tarefas que são requeridas aos agentes políticos, bem como os incentivos
que estes possuem para realizá-las em um cenário em que o capital financeiro perde força
para o capital simbólico nas relações entre lobistas e parlamentares.